POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
Acorde Música e Som Lda garante aos utilizadores do seu site (www.acorde-musica.com) e restantes clientes que a recolha e tratamento dos dados por estes fornecidos estão em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Todos os dados obtidos (via o website ou presencialmente) são processados exclusivamente para os fins especificados na presente política, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
1. O que são dados pessoais?
Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através do nome, do número de identificação fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
2. Responsabilidade do tratamento dos seus dados pessoais
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais são da responsabilidade da Acorde Música e Som Lda com sede na Rua Malva Rosa 20, 2725-369 Mem Martins.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através do seguinte endereço de email: acordemusica12@gmail.com.
3. Recolha de Dados Pessoais
A recolha de dados pessoais pela Acorde Música e Som Lda poderá acontecer, voluntariamente, nos seguintes momentos:
- Inscrição em aulas de Música (via website, telefonicamente ou presencialmente);
- Pedido de Contacto no website, através de email ou redes sociais;
4. Finalidade da utilização dos seus dados
Acorde Música e Som Lda não utilizará dados pessoais sem o consentimento explícito dos titulares, nem os irá comunicar e/ou partilhar com terceiros, salvo se tiver obtido autorização explícita ou se existir uma disposição legal que o imponha.
Os dados pessoais serão utilizados para fins diretamente relacionados com a inscrição de alunos nas aulas de música, incluindo gestão pedagógica (emissão de fichas de alunos), gestão contabilística (emissão de faturas) e comunicações via email ou telefone pela coordenação pedagógica e professores; responder aos seus pedidos de contacto; envio de emails com a divulgação de atividades.
5. Conservação dos seus dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades acima descritas, findo o qual serão eliminados. Garantimos a estrita confidencialidade no tratamento dos dados recolhidos, que são tratados em exclusivo por colaboradores designados para este efeito (coordenação pedagógica).
6. Direitos dos titulares ao facultarem os seus dados
6.1. Direito de Acesso
Direito a obter da Acorde Música e Som Lda confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
6.2. Direito de retificação
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou desatualizados ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
6.3. Direito ao Apagamento
Direito em obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
6.4. Direito à Limitação do Tratamento
Direito em solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
6.5. Direito de Portabilidade
Direito em receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
6.6. Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
7. Exercício dos seus direitos
No caso de pretender exercer os seus direitos de privacidade, deverá enviar um pedido para o endereço de email acordemusica12@gmail.com, mencionando “Proteção de Dados” no assunto. Em qualquer um dos casos, deverá comprovar a sua identidade com o nome completo, assim como especificar o direito ou direitos que pretende exercer.
8. Alterações à política de privacidade
Acorde Música e Som Lda reserva-se ao direito de atualizar e/ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente de forma a adaptá-la a alterações legislativas, as quais serão imediatamente divulgadas no nosso website.